A primeira mesa-redonda da Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais tratou dos direitos e políticas públicas em prol do envelhecimento ativo e saudável no Brasil. Os painelistas foram o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, a coordenadora-geral das Políticas para o Idoso da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Neusa Pivato Muller, a representante da Coordenação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Maria Elizabeth Gomes Moura Maciel, a representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS), Mirian da Silva Queiroz, o representante do Departamento de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Mauro José da Silva, e a coordenadora do Portal da 3ª Idade, Tony Bernstein. O coordenador da mesa foi o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto.
José Wilson abriu a exposição apresentando as políticas públicas que estão sendo trabalhadas no campo e o reflexo delas na vida da população idosa rural. Segundo o dirigente, mesmo com um governo popular nos últimos 9 anos, as pessoas idosas ainda enfrentam muitas dificuldades em garantir os seus direitos. “8 milhões de pessoas que vivem no campo se mantém com menos de meio salário-mínimo. A política de saúde também não consegue dar conta da demanda. É comum encontrarmos na área rural hospitais desestruturados, equipes insuficientes ou despreparadas, grandes filas, falta de medicamentos e falta de atendimento domiciliar, por exemplo”, denuncia o secretário.
O acesso à educação é outro desafio enfrentado pelos povos do campo e da floresta. Afinal, 5 milhões de pessoas ainda não conseguem acessar essa política. No entanto, o dirigente reconheceu que a Previdência Social foi a que mais avançou nos últimos anos. “Dos 29 milhões benefícios concedidos no país, 8 milhões estão no meio rural. É um valor considerável, que proporciona o desenvolvimento das comunidades a partir da circulação de renda”, avaliou.
Neusa Muller informou que apenas no final da década de 70 é que surgiram as primeiras discussões sobre as responsabilidades do Estado com os mais velhos. No entanto, apenas em 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso no Brasil. “Foi aí que começaram a surgir as políticas públicas para as pessoas idosas”, completou. A representante da SDH informou ainda que o Disque 100 Módulo Idoso recebeu em um ano mais de 40 mil denúncias de maus-tratos e outras formas de violência contra esse público.
Na área da saúde, Maria Elizabeth fez um histórico do envelhecimento no mundo e no Brasil. Segundo a representante do MS, de 1940 a 2008, o número de idosos cresceu 170% e de crianças de 0 a 14 anos reduziu 42%. “Temos o desafio em conseguir uma maior expectativa de vida com qualidade e dignidade”, disse. Ela ainda apresentou as ações que estão sendo realizadas dentro da Área Técnica de Saúde do Idoso, como a distribuição da caderneta de saúde da pessoa idosa, a promoção de oficinas de prevenção de osteoporose e quedas e violência com os idosos, produção do guia prático do cuidador, dentre outros.
Mirian, representante do MDS, detalhou as políticas que estão sendo trabalhadas pelo ministério, como exemplo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a carteira do idoso para gratuidade no transporte público. “O SUAS tem o objetivo de identificar as situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal. E o CRAS são instalados nos territórios que apresentam maior vulnerabilidade”, informou. Ela completou que no Brasil existem 7.854 CRAS e 1.153 equipes volantes em áreas mais distantes.
A educação foi o tema apresentado pelo representante do MEC. Mauro José da Silva apresentou dados e como é trabalhado o Programa Brasil Alfabetizado. “O MEC vê como fundamental o ensino em qualquer fase da vida. Por isso, com esse programa queremos que as pessoas continuem aprendendo”, afirmou. Os dados apresentados mostram que 13,9 milhões de pessoas ainda são consideradas analfabetas no país e a maioria vive no meio rural, são negras e estão com mais de 60 anos.
Por fim, Tony apresentou o Portal da 3ª Idade e os objetivos desse trabalho, realizado como uma associação sem fins lucrativos. O portal foi criado em 2006 e mantém parceria com muitas entidades. “Nosso trabalho é todo feito via internet. Queremos mostrar os caminhos onde os idosos podem acessar as políticas já garantidas e como acessá-las. Esperamos estreitar as relações com os idosos rurais também”.
Ao encerrar as exposições, os delegados(as) da plenária protagonizaram um intenso debate com os painelistas. A maioria das inscrições seguiram a linha de criticar a qualidade dos serviços oferecidos no campo, principalmente os de saúde e educação, e outras políticas que ainda não chegaram a esse público, como o Olhar Brasil e o Brasil Sorridente.
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