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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Sindicato e FETARN dialogam com vereadores e prefeitura sobre projeto de lei de cessão de implementos agrícolas no município de Jandaíra





A Câmara de vereadores de Jandaíra aprovou na sessão do último dia 11 de junho, o projeto de Lei 004/2018 que regulamenta a cessão de implementos agrícolas no município de Jandaíra. O projeto foi aprovado por 7 votos a 2.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jandaíra e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN estiveram reunidos com representantes da Prefeitura Municipal, com a prefeita marina Dias e com os vereadores na perspectiva de dialogar sobre o projeto. Durante essas três semanas foram realizadas várias reuniões, contatos e diálogos que foram capazes de sair como frutos à elaboração de propostas onde foi garantido atendimento diferenciado e a prioridade dos equipamentos para os agricultores agricultoras familiares.

Fruto desse diálogo entre o Sindicato e gestão, através da Prefeita Marina Dias, o Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Francisco Melo e demais assessores do governo e a Câmara de vereadores também será construído e encaminhado a Câmara um novo projeto de Lei para regulamentar o Programa Corte de Terras. O acordo fechado entre o STR Jandaíra, a FETARN e o governo municipal é que nessa regulamentação os agricultores e agricultoras familiares terão a garantia de que continuarão tendo o corte de terras sem a cobrança de nenhuma taxa ou coisa parecida, ou seja, o programa continuará sendo executado de forma de interesse social como já vem sendo feito, mas agora de forma mais organizada e ainda por cima, será um direito dos agricultores e agricultoras porque virará Lei Municipal.

Para o presidente do Sindicato, Daniel Matias, o diálogo foi muito importante. “Nesse Processo o Sindicato cumpriu um papel muito importante aonde em poucos momentos eu vir isso acontecer em nosso município, à gestão e a Câmara estão de parabéns porque nos escutaram e no final de tudo quem saiu ganhando foi os agricultores e agricultoras familiares a qual nós representamos”, afirmou o presidente.

O Secretário de Política Agrícola da FETARN, Jocelino Dantas ressalta que o projeto tem um fim importante, pois, também foi Secretário Municipal de Agricultura e viveu muito aperreio quando empresas privadas solicitavam equipamentos, como tratores, ou até mesmo os equipamentos do PAC doados pelo governo federal e muitas vezes não teve uma assessoria para de forma legal fazer a cessão correta do uso dos equipamentos. Porém não poderia ver os agricultores agricultoras familiares não serem prioridades no atendimento desses equipamentos e de forma isentas das mesmas condições de cessão para os demais públicos, por exemplo, um grande empresário rural não pode usar esses mesmos equipamento quando não tiverem em uso na agricultura familiar e não contribuírem com nada de retorno já que a prefeitura assim como a maioria dos municípios pequenos não tem condições de manter esses equipamentos como deveria ser e o projeto propõe exatamente isso.

“Parabenizo a prefeita, Marina, sua equipe e a Câmara por terem permitido que nós dialogássemos, construíssemos propostas e chegássemos se não ao projeto dos sonhos, mas uma proposta possível para o momento e ainda mais o compromisso de um novo projeto que garanta o corte de terras como um direito social em nosso município. De forma mais central parabenizo o vereador Tércio Câmara que foi primordial para fazer a ajudar na ponte entre o governo e a própria câmara também, mas claro, todos os vereadores tiveram seu papel quando se comprometeram e votaram nas mudanças propostas pelo Sindicato e a FETARN” afirmou Jocelino.

Comunicação STTR Jandaíra

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Diretoria do STTR Jandaíra recebem capacitação para fortalecer ação para os agricultores e agricultoras familiares

Toda diretoria ampliada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jandaíra estiveram recebendo capacitação nesta quinta feira, dia 07 de junho para fortalecer ação com os agricultores e agricultoras familiares. A capacitação foi proporcionada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).

A Capacitação acontece via o "Programa Sindicato Legal" e visa capacitar os diretores dos Sindicatos para atuá de acordo com as mudanças recentes, conforme a legislação e dos sistemas Meu INSS e INSS Digital e implantação e operacionalização dos Sistemas SisCONTAG, Emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e orientação para a realização das jornadas sindicais e o recadastramento sindical dos associados nas comunidades rurais.










sexta-feira, 11 de maio de 2018

STR Jandaíra participa de reunião preparatória para ação do Projeto Trilhas Potiguares.


O Tesoureiro em exercício e Secretário de Política Sociais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jandaíra, João Batista Félix participou na última quarta feira, dia 09 de maio, da reunião preparatória do Projeto Trilhas Potiguares. A reunião ocorreu nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e contou com a presença de representantes do poder público municipal, através de várias secretarias e da prefeita do município, Marina Dias e da sociedade civil, através do STR e de Associações comunitárias do município.

O Projetos Trilhas Potiguares é uma ação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com até 15.000 habitantes. A ação em cada município participante constitui um Projeto de Extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa Trilhas Potiguares.

A ação acontecerá no município de 21 a 28 de julho e deverá mobilizar a sede e comunidades rurais. Haverá palestras sobre reforma trabalhista e previdenciária, drogas, sexualidade, educação do campo e dentre outros temas. Também haverá oficinas de teatro, dança, fotografia e etc.