Estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, 2011) apontam que no período de 2000 a 2010 o crescimento da comercialização de agrotóxicos no Brasil foi de 190% (mais de um milhão de toneladas). Esse número é quase o dobro da média mundial, que é de 93%. Diante desse cenário alarmante, durante dois dias (17 e 18 de abril) na sede da CONTAG em Brasília, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), junto a representantes do meio acadêmico, da Campanha Nacional de Combate aos Agrotóxicos e pela Vida, e com apoio do Ministério da Saúde (Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Secretaria de Vigilância em Saúde, ANVISA e FIOCRUZ) debateram o controle e formas de enfrentamento ao uso abusivo e indiscriminado do produto, seus impactos na saúde humana e no ambiente, durante o Seminário Nacional Sobre o Uso de Agrotóxicos na Agricultura.
Questionando a opção do Estado brasileiro por um modelo de desenvolvimento baseado no forte incentivo ao latifúndio e às monoculturas de exportação, uma carta proposta por uma Política Nacional de Controle e Redução do Uso de Agrotóxicos e de Fomento à Produção de Alimentos Saudáveis, produzida pela CONTAG, FETAGs e participantes do seminário foi lançada ao término do encontro. “O governo brasileiro optou por um modelo insustentável, injustificável nos dias atuais, e frontalmente antagônico ao Projeto Alternativo de Desenvolvimento para o campo proposto pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, analisa José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG. O documento propõe a criação de políticas de incentivo à produção, aquisição e utilização de insumos agroecológicos e à produção de alimentos saudáveis, ampliação e fortalecimento da ANVISA, reavaliação periódica dos agrotóxicos autorizados pela ANVISA, proibição da pulverização aérea, novo padrão de registro, notificação e monitoramento dos casos de contaminações por agrotóxicos, rotulação dos produtos em que foram usados agrotóxicos em sua produção, fiscalização das condições de trabalho dos que estão expostos aos agrotóxicos, rigor nas fiscalizações, fim dos incentivos fiscais para comercialização de insumos agrícolas, incentivos fiscais para os produtos de origem agroecológicos, banir princípios ativos já banidos internacionalmente, fortalecimento das estruturas e incentivo à pesquisa da FIOCRUZ, EMBRAPA e outros órgãos, implementação de uma política nacional de saúde integral para as populações do campo e da floresta e instituição de uma política estadual de apoio aos centros de referência em saúde do trabalhador.
A realização deste seminário é resultado de uma construção coletiva das várias áreas da CONTAG que fazem interface com a temática da saúde e combate ao uso de agrotóxicos. Mas também é fruto de um diálogo construído a partir do Grito da Terra Brasil e da Marcha das Margaridas de 2011. Segundo José Wilson, a assinatura do Termo de Cooperação entre a CONTAG e o Ministério da Saúde em 2011, a aprovação da criação de 10 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST e a assinatura da portaria da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta em dezembro de 2011, são exemplos de respostas do governo federal às negociações do Grito da Terra e da Marcha das Margaridas. “Chamamos agora a atenção do movimento sindical, nesse primeiro momento, para avançarmos na convergência, no sentido de sermos unidade na defesa de um modelo de produção pautado na agroecologia. As pessoas precisam acreditar que podemos produzir sem veneno”, convoca Wilson.
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| Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima |
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