As agricultoras familiares assentadas nos assentamentos Guarapes e Santa Inês estarão sendo beneficiadas com o crédito apoio mulher executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em convênios com as Associações dos projetos de Assentamentos. O crédito é uma conquista das mulheres a parti do processo de mobilização através da Marcha das Margaridas, onde teve sua ultima edição em agosto do ano passado.
A Secretaria de reforma agrária do STTR de Jandaíra traz a seguir um resumo sobre o crédito e como ter acesso. todas informações são baseadas em normas técnicas do INCRA.
VEJAMOS O QUE É E QUEM TEM ACESSO:
O QUE É O CRÉDITO APOIO MULHER?
É uma conquista das Mulheres através do processo de mobilização do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR através das mobilizações das Marchas das Margaridas realizadas desde 2000 e em especial da Marcha realizada em agosto do ano passado (2011).
QUEM TEM DIREITO?
Mulheres trabalhadoras rurais Assentadas da reforma agrária devidamente cadastradas na Relação de Beneficiários – RB na qualidade de titulares ou conjugues e companheiras.
COMO TER ACESSO?
Apresentando projeto básico de produção elaborado pela equipe de assessoria técnica, por servidor do INCRA, ou por integrante de termo de cooperação técnica ou convênio, celebrado pelo INCRA e órgão publico, federal, estadual ou municipal;
Por exemplo poderia ser feito celebrado convênio com a EMATER ou Prefeituras Municipais ou outro órgão de assessoria técnica do Governo Federal.
As mulheres devem estarem organizadas por grupo específico de produção, ou seja, por exemplo se existir um grupo que queira trabalhar artesanato, ou outro de criação de galinhas, cada grupo se organiza e irão gerenciar seus próprios recursos.
O TÉCNICO PODE SER PARTICULAR?
Sim, mas desde que não aja exploração das agricultoras por cobranças indevidas e preços fora de mercado e exorbitantes.
QUAI SÃO AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS?
17 anos para pagar, sendo 8 (oito) anos de carência e será acessado um valor de três mil por família.
QUAIS O AGENTES FINANCEIROS QUE ESTÃO AUTORIZADOS A EXECULTAREM O CRÉDITO?
No caso de Jandaíra é o Banco do Brasil.
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