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terça-feira, 26 de julho de 2011

INCRA moderniza Sistema Nacional de Cadastro Rural

O Incra deu início ao processo de modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). O objetivo dessa iniciativa é ampliar a segurança das informações, sistematizar a coleta, a pesquisa e o tratamento dos dados sobre o uso e a posse da terra no Brasil. Atualmente, são 5,5 milhões de imóveis cadastrados.
Todas as senhas já foram desativadas e entre os dias 18 a 29 de julho acontecerá o recadastramento de usuários do SNCR. Com essa mudança, as superintendências regionais do Incra poderão acessar diretamente o relatório, antes só liberado para a sede, em Brasília.

A coordenadora geral de Cadastro Rural do Incra, Luciméri Selivon, explica quais as vantagens que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais terão com essa modernização. “Quando o trabalhador rural fizer a sua declaração, atualizar essa informação, vai ter certeza que será tratada com segurança. E isso é importante porque trata de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Então, é garantia da informação e de mais celeridade nesse processo.”

Estão sendo cadastrados usuários da sede do Incra, das superintendências regionais, das unidades avançadas e das prefeituras que têm acordo de cooperação técnica com o instituto. Também serão incluídos servidores de órgãos conveniados, como a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS.

No entanto, todo esse processo de modernização pode causar alguns transtornos para quem precisar emitir alguma documentação até que o recadastramento seja concluído. Nesse sentido, a coordenadora pede a compreensão de todos. “Eu queria aproveitar para pedir o apoio dos sindicatos para levar o conhecimento ao trabalhador rural que estamos tentando facilitar, qualificar a informação que ele mesmo nos presta e agilizar o processo. Então, que tenha essa compreensão e nos colocamos a disposição através do Incra sede e das superintendências regionais para qualquer esclarecimento que o sindicato queira ou a própria Contag também.”

O SNCR foi instituído em 1972 e tem como finalidade primordial o levantamento sistemático dos imóveis rurais, para conhecimento das condições vigentes na estrutura fundiária das várias regiões do país. Outro objetivo do sistema é fornecer elementos que orientem a formulação das políticas agrícola e agrária e, em especial, para orientar a execução do Plano Nacional de Reforma Agrária.

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