25 de Julho, dia do Agricultor e Agricultora Familiar

"Temos muito para Comemorar, Mas Ainda Precisamos Avançar"

Neste dia 25 de julho estamos comemorando junto o dia do agricultor e agricultora familiar, precisamos reconhecer que "Temos muito para comemorar, mas ainda precisamos avançar". A parti da Constituição Federal de 1988 enquanto marco legal de conquistas de direitos os trabalhadores e trabalhadoras rurais começamos a comemorar algumas conquistas.

Podemos lembrar a luta que foi garantir na constituinte de 88 a inserção dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no regime Geral da Previdência Social, pouco depois veio a sua regulamentação com a Lei 8.213/91, o direito ao salário maternidade. Mas é preciso lembrar que até os dias atuais tem sido tão regulado que as vezes o direito que seria garantido é tirado.

Vamos comemorar a luta em 1995 para a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, a conquista do programa de complementação a reforma agrária que é o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, o Programa de Mobilização Social 1 Milhão de Cisternas Rurais - P1MC em fim é verdade que são muitas as conquistas.

Trazendo um pouco para nosso município de Jandaíra, a grande maioria dessas conquistas já consegue chegar aos agricultores e agricultoras familiares em todas as idades e públicos específicos graças a participação e articulação da Diretoria deste Sindicato. é preciso lembrar de mais de 300 cisternas de placas construídas, implantação dos Assentamentos Guarapes e Santa Inês sem contar os dois já emancipados que são os casos de Cabeço e Tubibal, do Assentamento Trincheiras II pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, Consórcio Social "Aliança com Jovens", Projeto Intervivência Universitária (Projeto OASIS) executado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Convênio da FETARN/UFRN e Escola Agrícola de Jundiaí e idem....

Mas será que temos mais para avançar?

Na nossa opinião sim, vejamos: Pegando do inicio de nosso texto deu para perceber o que ainda é o desafio de uma Previdência Justa para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, mas vamos lembrar que mais bem recente temos duas conquistas extremamente importante que é o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR que ainda não saio do papel e a Lei 11.947/2009 que anda a paços lentos em sua implementação por parte dos gestores nas três esferas de poder.

No que desrespeito as políticas publicas e sociais ainda é na nossa opinião um grande desafio para os movimentos sociais incrementarem suas lutas e em especial o Movimento Sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais - MSTTR. Dentre esses Exemplo é a questão da Educação com Enfase a Educação do Campo, Saúde e atendimento diferenciado dos trabalhadores rurais com o fortalecimento do SUS(Sistema Único de Saúde), a Política Nacional de Assistência Social através do SUAS(Sistema Único de Assistência Social) e especificidades dos agricultores e agricultoras familiares em fim em nossa opinião temos muito a comemorar, mas a luta continua......

Jocelino Dantas Batista

Presidente do STTR de Jandaíra/RN