GRUPO DE TRABALHO 01
· Diretrizes :
o Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade
“O SUS NA SEGURIDADE SOCIAL PENSANDO NA INTERSETORIALIDADE”
· Questão norteadora: Quais ações precisam serem incrementadas ou implementadas no âmbito do SUS com vistas a intersetorialidade?
1. Inserir o SUS como disciplina obrigatória na grande curricular a nível fundamental, médio e superior.
2. Educação permanente em controle social para profissionais da saúde, educação e assistência.
3. Desenvolver o processo de educação permanente dos agentes de saúde e de endemias de no mínimo dois em dois anos, com cursos de aperfeiçoamento na área em que exigir maior demanda da população.(estado)
4. Reforma física, bem como aquisição de materiais para unidade mista de saúde do centro, visando a melhoria do atendimento de urgência e emergência (municipal).
5. Elaborar uma legislação da vigilância sanitária (código sanitário municipal) visando aplicação de medidas pertinentes (multa) em caso descumprimento de certas normas como: queima de lixo, lixo em locais indevido, focos de dengue, pocilgas em locais indevidos (municipal).
6. Estruturação física e aquisição de equipamentos da unidade de saúde de trincheiras (municipal).
· Grupo de trabalho : 02
Propostas:
- 1- Compromisso dos conselheiros e treinamento motivacional com capacitações (Estado).
- 2- Local estruturado e exclusivo com secretária executiva (municipal).
- 3- Garantir um orçamento exclusivo anualmente para o Conselho Municipal de Saúde (municipal).
- 4- Realizar reuniões com a comunidade por parte do CMS, para esclarecimento do papel dos mesmos. (municipal)
- 5- Criar o programa do CMS em rádio municipal.
- 6- Organizar o CMS de acordo com a resolução 333.(municipal)
- 7- Fazer valer o regimento do CMS.
- 8- Elaborar o calendário de reuniões ordinárias do CMS.(municipal)
· Diretrizes::
o Gestão de saúde; Financiamento e relação público privado;pacto pela saúde; gestão do sistema; do trabalho e da educação e, saúde; atenção básica autonomia e gestão participativa.
· Questão norteadora: o que precisamos fazer para melhorar o SUS local?
· Propostas:
- 1. Firmar convênio com a BENFAM (viabilizar projetos de propagação de planejamento familiar) (municipal).
- 2. Realizar concursos públicos (Estaduais com Base local para todos profissionais que atuam no SUS) (Estado).
- 3. Reivindicar recursos para projetos de capacitação permanente e continuada para trabalhadores da saúde.(Estado)
- 4. Reivindicar implantação de uma rede de atenção à saúde com serviços de média e alta complexidade que atendem a demanda da população da 3ª Região.(Estado)
- 5. Solicitar ao estado a implantação do PDI (plano diretor de investimento). (estado)
- 6. Solicitar regularização das contrapartidas estaduais (Farmácia Básica e recursos da Portaria 166). (Estado)
- 7. Melhorar a estrutura física da sede da 3ª regional, dispondo inclusive de : alojamento e auditório; lotação de recursos humanos com técnicos de nível superior com formação na área da saúde. (Estado)
- 8. Ter um calendário de pagamento anual para os profissionais da área da saúde independente do repasse Federal (Municipal).
- 9. Garantia do plano de cargos, carreiras e salários para os servidores da saúde (Estado).
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