Uma ferramenta virtual que poderá agilizar o acesso dos trabalhadores(as) rurais aos benefícios previdenciários

FOTO: Portal Notibras

As longas filas, a falta de servidores, o prolongado tempo de atendimento... E lá se vão vários problemas enfrentados todos os dias pelos agricultores e agricultoras familiares que querem acessar seus benefícios nas Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pensando em solucionar esse problema antigo foi lançado o INSS Digital. 

Mas afinal, o que é o INSS Digital?

É um projeto do INSS que transforma os processos físicos em eletrônicos através de uma plataforma tecnológica. Por meio do INSS Digital, os servidores vão receber, os processos de pedidos de aposentadoria digitalizados eletronicamente, em uma tentativa de agilizar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos seus direitos previdenciários.

Para desenvolver com mais eficiência o projeto, o Instituto de Seguro Social também busca parceria com o sistema CONTAG, para que o INSS Digital seja um serviço oferecido pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ou seja, todo o processo, que vai desde a digitalização de documentos até a requisição dos benefícios dos segurados(as) poderá ser feito pelo Sindicato. 

“A gente reconhece que o INSS Digital é uma ferramenta importante, pois poderá resolver vários problemas que temos na nossa base em relação ao acesso dos trabalhadores(as) rurais aos seus direitos, porém penso que esse serviço pode ser um risco para que nossos Sindicatos se transformem em meros prestadores de serviço, pois os mesmos serão responsáveis para manter a estrutura básica de atendimento para encaminhamentos dos benefícios (internet de qualidade, computadores, máquinas de xerox para digitalização, etc)”, afirma a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Diante dos entraves, a CONTAG negocia com o INSS a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica que permite às FETAGs e Sindicatos a adesão ao INSS DIGITAL e, consequentemente, possibilita ao movimento sindical fazer uma melhor avaliação desse novo sistema. 

E para saber mais sobre o Acordo de Cooperação, diversas Federações já estão dialogando com as Gerências do INSS dos seus estados, a exemplo de uma reunião que aconteceu recentemente entre a Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL), com a presença de representantes de 78 Sindicatos filiados à FETAGAL, de 25 Sindicatos filiados à FETAR, e de  técnicos do INSS.

“Aproveitamos a oportunidade para ponderarmos sobre os entraves e benefícios que virão com a implantação do INSS Digital. A estrutura técnica e profissional são dois desafios emergenciais que precisamos resolver para que o projeto funcione bem nos Sindicatos. Porém, acredito que o INSS Digital triplicará nossa capacidade de atendimento, o que fortalecerá a representatividade do MSTTR diante da sua base, pois evitaremos a figura do atravessador(a)”, afirma o presidente da FETAGAL, Genivaldo Oliveira da Silva.

PREVISÃO

A previsão dada pela direção nacional do INSS é que até dezembro deste ano (2017), seja implantado o INSS DIGITAL em 25 Gerências Executivas, em todo o Brasil.

“Pedimos às Federações que dialoguem com as Gerências Executivas e com os Sindicatos filiados para que aguardem a concretização das negociações que estão sendo feitas nacionalmente. Esse diálogo é necessário para que possamos uniformizar entendimentos e, consequentemente, não deixar nossas lideranças sindicais de base vulneráveis”, enfatiza Edjane Rodrigues.

Mais sobre o INSS DIGITAL

O INSS DIGITAL já é uma realidade através da Central de Serviços na Internet “MEU INSS”, que é um canal de contato pela internet com o cidadão que concentra, em um só espaço online, os serviços oferecidos pelo Instituto. Esse canal já está aberto no site servicos.inss.gov.br

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Os diversos significados de trabalhar na terra

Nesta semana comemoramos dois dias especiais: o Dia do Colono (25/07) e o Dia do(a) Agricultor(a) (28/07). Para muitos, "colono" e "agricultor" são sinônimos: significam aquele(a) que trabalha na terra e dela tira seu sustento.

Mas há diferenças, claro. Em sua origem, colonos são aqueles(as) que vieram de outros países, ou estados, e povoaram outra região geográfica, se estabelecendo por meio do trabalho rural e mantendo suas tradições, características culturais e religiosas. Por isso, o termo é mais utilizado nas regiões sul e sudeste do Brasil, onde, no final do século 19 e início do século 20, foram grandes as migrações de trabalhadores rurais alemães, italianos, japoneses e de outras nacionalidades. Os migrantes se estabeleciam nas fazendas em regime de colonato – moravam em casas cedidas pelos(as) proprietários(as) das terras, podiam ficar com parte da produção e produzir para a própria subsistência .

O(a) agricultor(a), de acordo com dicionários e enciclopédias, é aquele que cultiva a terra, que transforma o solo e nele produz os vegetais de que precisamos para nos alimentar, alimentar aos animais, produzir tecidos e diversos materiais, como combustíveis, cosméticos, remédios, papel e uma infinidades de coisas. Assim, podemos concluir que os colonos são agricultores(as), ainda que nem todo(a) agricultor(a) seja colono.

A discussão de conceitos sobre o que significa ser trabalhador(a) rural hoje no Brasil tem feito parte da agenda do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais, especialmente agora que se consolida a dissociação das representações da agricultura familiar e dos(as) assalariados e assalariadas rurais. A CONTAG, como representante dos agricultores(as) familiares brasileiros(as), já tem debatido há quase dois anos os diferentes conceitos legais e acadêmicos da agricultura familiar.

De que agricultura familiar estamos falando?

Nestes meses de julho e agosto de 2017, o processo de discussão se fortalece nos cinco Seminários Regionais sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar, nos quais representantes dos sindicatos, federações e da CONTAG reunirão todos os elementos para, no Seminário Nacional que acontecerá até o final deste ano, seja definida qual é a agricultura familiar que representamos.

Em nosso país, alguns dos critérios para definir o regime da agricultura familiar foram determinados pela Lei nº 11.326/2006, que "estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais". De acordo com a lei, para ser considerado como agricultor(a) familiar é preciso que a propriedade tenha, no máximo, quatro módulos fiscais (unidade que varia conforme o município), na qual seja utilizada predominantemente mão de obra da própria família. Além disso, a principal fonte de renda familiar deve ter origem nas atividades econômicas agrícolas da propriedade.

Mas mudanças demográficas e socioeconômicas – consequentes da implementação de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural pelos governos democráticos e inclusivos que administraram o Brasil entre 2003 e 2015 – trouxeram elementos para o debate sobre a necessidade de ampliação, ou não, destes critérios. Os participantes dos seminários discutem tamanho da propriedade, fonte de renda, contratação de mão de obra assalariada e outras questões que estão relacionadas à atual realidade da agricultura familiar.

"Registrar e valorizar estas datas é muito importante, ainda mais no momento que precisamos fazer mudanças na estrutura da nossa organização sindical e fortalecer a agricultura familiar. Os seminários serão importantes fóruns de debate, de elaboração e proposição da agricultura familiar que queremos representar.", afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Sindicato, COMDRIS e EMATER planejam de como assentados da reforma agrária terem acesso a DAPs

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Integrado, Sustentável e Solidário (COMDRIS), Jocelino Dantas e a EMATERN local em Jandaíra estiveram reunidos nesta quinta feira, dia 20 de julho, para discutirem critérios e encaminhamentos para solicitação de Declarações de Aptidão ao PRONAF dos assentados da reforma agrária do INCRA no município de Jandaíra.

Conjuntamente com os extensionistas locais, Luiz Carlos e Francisco Edson foram discutidos e encaminhados critérios para seleção das famílias que poderão ter acesso as solicitações que será realizada através de visitas técnicas nos dois assentamentos do INCRA do município. "Mais de 30% das DAPs dos agricultores assentados pelo INCRA se encontram desativadas e os agricultores estão ficando de fora de alguns programas desde o ano passado. Através do diálogo da diretoria do Sindicato e do COMDRIS foi encontrada essa saída que será implantada agora", afirma Francisco Gerson Secretário de Política Agrícola do Sindicato.

Além dos critérios pré estabelecidos pelas normas e os pré definidos pelos parceiros, casos mais específicos serão resolvidos nas reuniões plenárias do COMDRIS. "Isso é importante porque empodera um espaço que participam não tão somente o Sindicato e a EMTAER, mas também a prefeitura através da Secretaria de Agricultura e as Associações comunitárias" afirma Jocelino Dantas, presidente do COMDRIS.