Sindicato e FETARN irão realizar solicitação de DAPs dos PA's Guarapes e Santa Inês

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) irão solicitar e encaminhar à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a solicitação de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP). Deste o ano passado que os assentados vem ficando de fora de alguns programas sociais e sem acesso ao crédito rural por falta da renovação das DAP's que estão desativadas.

A ação foi anunciada nesta noite de sexta feira, dia 29, pelo presidente do Sindicato, Daniel Matias e pelo o Coordenador do Pólo Sindical da FETARN no Mato Grande, Jocelino Dantas em reunião com um grupo de agricultores do assetamento Guarapes. A ação terá o apoio das associações dos dois assentamentos do INCRA no município e da Prefeitura Local, esteve presente o vereador Tércio Câmara e o presidente da Associação Francisco Erismarques.

Durante as próximas semanas será realizado uma série de reuniões que serão comunicadas antecipadamente para os encaminhamentos necessários para a formalização em breve ao INCRA.

"Umas das regras do INCRA é um técnico via uma instituição para fazer essas solicitações onde antes a associação podia solicitar, infelizmente a burocracia complica muito, mas graças a um diálogo da FETARN e o INCRA isso agora será possível através dos Sindicatos e a equipe técnica da FETARN", afirma Daniel Matias presidente do Sindicato.

Conquista dos Sindicatos, trabalhadores rurais assalariados das empresas de fruticultura terão piso salarial de R$ 959,00 com retroativo a partir de setembro.

Encerrada a Negociação Coletiva de Trabalho da fruticultura ontem, dia 15 de setembro de 2017, em Mossoró com abrangência nos Municípios de Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Macau, Afonso Bezerra e Jandaíra. Na negociação com a mediação do servidor do Ministério de Trabalho, Claudio Gabriel, o piso da categoria profissional retroagindo a data base, primeiro de setembro foi pactuado em R$ 959,00, ou seja, 22 reais acima do salário mínimo atual e 10 reais acima do piso atual e a partir de 1° de janeiro de 2018 a cláusula de gatilho foi celebrado o salário mínimo mais doze reais, ou seja, a partir de janeiro o salário será o mínimo e mais doze reais, ficando assim em R$ 981,00. 

Além disso, foram preservadas e acordadas todas as cláusulas sociais do ano passado, inclusive de homologação no Sindicato para os trabalhadores que tiverem mais de um ano de admissão. Estiveram presente na reunião além de representantes e assessores jurídicos das empresas e da Federação Estadual da Agricultura do Estado d Rio Grande do Norte (FAERN) os presidentes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), Manoel Cândido da Costa e o presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas do Estado do Rio Grande do Norte (FETRAERN), José Saldanha.

Ainda esteve presente o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Dr. Carlos Eduardo e Dr, Evandro Borges, assessor jurídico dos Sindicatos envolvidos. Estiveram presentes também dirigentes sindicais dos municípios de Jandaíra, Mossoró, Baraúnas, Assú, Ipanguaçu, Carnaubais e Caraúbas.

Sindicato participa de encontro estadual da Terceira Idade

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra, na pessoa de Maria Lucia da Silva, Coordenadora Municipal da Terceira Idade, esteve participando nos dias 5 e 6 de setembro, do encontro estadual da terceira idade. O Encontro reuniu lideranças Sindicais e trabalhadores e trabalhadoras da terceira idade do campo de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O encontro foi realizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar - CONTAG. Foram discutidos temas como, organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade, saúde e bem esta social, direitos dentre outros.