Praso para entrega da declaração do ITR vai até 28 de setembro de 2012

Atenção proprietários e posseiros de imoveis rurais, o praso para a entrega da declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR termina dia 28 de setembro deste ano de 2012. os imoveis abaixo de um módulo fiscal são isentos do imposto, mas precisam entregarem a declaração como insentos.

 

Os interessados deverão procurarem um cantador ou uma pessoa prática com os programa de informática para a entrega da referida declaração via internet. o ITR é cobrado de imoveis situados na area rural, as declarações deverão serem transmetidas através de programa de computador específico, destribuído pela Receita Federal do Brasil.

 

Em Jandaíra os proprietários ou posseiros podem procurar o comércio LevoArts Informática para realizarem a entrega de suas declarações. De acordo com a Lei e informações da RFB são obrigados a apresentar a DITR: O proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune ou isento, O titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.

 

A multa para quem perder o prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

ASA Potiguar e movimento sindical mobilizam RN para cobrar mais ação com a convivencia com a seca

 

A Articulação do Semi Árido Potiguar(ASA Potiguar) em parceria com o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR mobilizarão trabalhadores e trabalhadoras rurais, associações, ONG's e demais instituições da sociedade cívil organizada para cobrar mais ações e agilidade com os programas e ações de convivência com a seca.

 

Várias regiões irão realizar os Gritos da Agricultura Familiar, entregando reivindicações ou cartas propostas as instituições competentes como Governo do Estado, Prefeituras, Agentes financeiros como Banco do Nordeste e Banco do Brasil ou representantes do Governo Federal. Por exemplo a Região Sertão Central e Seridó

 

No Mato Grande a coordenação microrregional da ASA, o Poló Sindical e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN estarão organizando uma audiência publica na Câmara Municipal de vereadores de João Câmara onde foi convidado a Delegacia do MDA, EMATER, Banco do Nordeste e Banco do Brasil e Governo do estado para discutir o assunto.

 

Segundo levantamento realizado pela FETARN boa parte das agencia do Banco do Nordeste que são responsáveis pelo atendimento do Crédito Especial Estiagem estão um número de propostas enferior ao que foi disponibilizado de recurso pelo Governo Federal. já em outras agencias do interior o número de acessos já se encontra consideralmente bem, em Jandaíra já foi aprovado nove propostas, sendo duas variando em média 12 mil cada e outra se encontra em analase e sete propostas contratadas e pagas através do agroamigo.

 

O Sindicato tem comemorado algumas ações como estas, mas considera muito pouco para o que foi e é anunciado através da mídia e o governo federal. Segundo O presidente do Sindicato Jocelino Dantas as ações precisam de mais apoio e principalmente assistencia técnica e menos burocracia, porque o que é anunciados nem sempre chega de fato ao agricultor devido a burocracia e as normas impostas.

Palestra com Agencia da Previdência Social marcará o inicio de melhor compreensão da legislação Previdenciária em Jandaíra

A Agencia da Previdência Social - APS de João Câmara estará realizando em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Prefeitura Municipal de Jandaíra a primeira palestra sobre legislação Previdenciária e garantia de direitos. A palestra acontecerá no próximo dia 21 de agosto, das nove horas ao meio dia, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no popular Centro de Turismo de Jandaíra.

"No primeiro momento estamos convidando diretamente todos os representantes de Associações rurais, lideranças comunitárias, as secretarias de agricultura, assistência social, educação e saúde, alem dos diretores de escolas da rede estadual e municipal e outras instituições ou autarquias publicas que se sintam multiplicadoras de informação, mas é claro que é uma atividade aberta a toda população que queira participar, isso se deve tendo em vista que mais de 70% dos requerimentos de benefícios são de trabalhadores rurais e lidam no dia a dia com esses setores", afirma o Presidente do Sindicato Jocelino Dantas.

Segundo o presidente essa é a primeira agenda com a agencia de muitas que virão, já que a gerencia passará atender a uma solicitação do Sindicato através do pólo sindical do Mato Grande conjuntamente e a mesma coisa está acontecendo em todos os municípios da jurisdição da APS. estará presente o Gerente da APS de João Câmara Luiz Antonio e a Assistente Social Silvana Lira.   

Sindicato participa de reunião do FOMAG para discuti o Projeto RN Mais Justo

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra esteve na ultima terça - feira, dia 14, participando da reunião do Fórum de Desenvolvimento Territorial do Mato Grande - FOMAG, onde na oportunidade foi apresentado o Projeto RN Mais Justo. O Projeto está em fase de discussão previsto para ter inicio no primeiro semestre de 2013 e será executado pelo Governo do Estado do RN através de acordo de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

O Projeto substituirá o antigo Programa de Combate a Pobreza Rural - PCPR que no governo anterior a Rosalba Ciarline tinha o nome de Programa Desenvolvimento Solidário - PDS. Segundo a apresentação da equipe do governo do estado o novo projeto tem a diferença porque apoiará integradamente em todas as áreas do governo como educação, saúde, abastecimento de água, construções de estradas, alem de projetos de apoio produtivo e desenvolvimento econômico que atenda as organizações dos agricultores familiares.

Segundo a equipe todas as ações do projeto será como complemento as ações já existentes e não serão ações substitutivas. "Esperamos de fato que o projeto faça jus ao nome dado, que não venha a cometer a injustiça de deixar de fora os agricultores familiares com a criação de critérios burocráticos que muitas vezes não dialogam com as realidades da agricultura familiar e em especial os mais pobres".

Estiveram presentes na atividade de Jandaíra o Presidente do Sindicato Jocelino Dantas, o Secretário de Reforma Agrária e Política Agrícola Daniel Matias de Souza, Jailton Antero Pela COAFES e dirigentes das Associações de TUBIBAL, PA Guarapes, Criadores de Abelha de Jandaíra - ACAJAN e da Associação de Jovens Rurais Agroecologistas Amigos do Cabeço - JOCA.

A reunião ocorreu no auditório do IFRN campus de João Câmara e contou com a participação alem do município de Jandaíra através do Sindicato, associações e a prefeitura, de representantes dos municípios de Caiçara do Norte, são Bento do Norte, Bento Fernandes, Ceará - Mirim, Taipú, João Câmara, Touros, Pureza, Poço Branco e São Miguel do Gostoso. A reunião também teve a presença de ONGs, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Governo do estado.

Assessoria jurídica e garantia de direitos tem sido uma das marcas da atual gestão do Sindicato de Jandaíra

Dr. Eliedson William da Silva - Advogado

A luta em defeza dos agricultores e agricultoras familiares jandairenses sempre foi uma das bandeiras do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra, mas vale lembrar que a assessoria jurídica e garantia de direitos básicos vem sendo umas das marcas da atual gestão. A parceria desenvolvida entre o Escritório Diógenes e Silva e o Sindicato vem dando grandes resultados, principalmente quando o assunto é a garantia de direitos básicos que muitas veses são negados.

O escritório tem a frente entre seus sócios o Advogado Dr. Eleidson William da Silva que desenvolve os trabalhos não somente a Jandaíra mais também a vários sindicatos de várias regiões de estado.

Ações como a orientação jurídica social nas areas Previdenciárias, trabalhistas, cívil e agrárias vem dando a oportuidade a muitos agricultores familiares a terem seus direitos revertidos na justiça, onde antes a dificuldades eram muitos maiores. "Sabemos que nossos agricultores ainda reclamam quando as veses algumas causas são demoradas, mas isso ainda faz parte da máquina pesada que é nosso sistema judiciários brasileiro o mais importante desse processo de parceria é que antes os agricultores tiam que recorrer a um advogado estranho, particular ou ficava sempre devendo um favou político a alguem e agora o próprio Sindicato com toda dificuldades que ainda temos oferecemos este sevirço", afirma Jocelino Dantas presidente do Sindicato.

Agricultores aguardam atendimento dia 10 de agosto de 2012.

STR de Jandaíra participa do 3º Curso sobre negociação coletiva de trabalho no RN

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN realizaram desde a ultima terça feira dia 07 de agosto o 3º Curso sobre negociação coletiva de trabalho. O curso é ministrado por técnicos do Departamento Intersindical de Estatisticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE e da CONTAG.

Uns dos principais objetivos do curso é a formação de dirigentes sindicais rurais ou trabalhadores rurais assalariados rurais de base para melhor participação e atuação nas convenções coletivas de trabalho. Participa representando o município e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Batista Félix de Melo então tesoureiro do Sindicato.

Presidente da Associação do PA Guarapes é reconduzido para mais um mandato

Presidente reeleito e parte da nova diretoria

No ultimo sábado dia 04 de agosto, a Associação do Projeto de Assentamento Guarapes, localizada em Jandaíra realizou o processo de escolha da nova diretoria e conselho fiscal. Apenas uma chapa única se inscreveu no processo e teve o atual presidente da Associação Josenildo Dantas como cabeça de chapa.

Estavam aptos a votar e serem votados 79 associados e associadas e mais 7 votos em separados, dos aptos da relação oficial de votantes participaram e votaram 64 associados e mais 7 separados totalizaram 71 participantes. Não houve votos brancos e nulos, votos a favou da chapa 71.

Segundo Jailton Antero de Melo integrantes da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição ocorreu tranquilo sem nenhuma ocorrência, tanto durante os períodos de prazos, quanto durante o dia da eleição. A Comissão foi composta alem de Jailton Antero, por Daniel Matias de Souza e Jalmir Matias de Oliveira.

Foram eleitos juntamente com Josenildo Dantas na presidência, José Reginaldo Lopes de Lemos para vice - presidente, Francisco Gerson de Oliveira para primeiro secretário, Iranilma da Silva Pereira para segunda secretária, Francisca Carcia Aguiar da Rocha para primeira tesoureira e para segundo tesoureiro Edivan Carneiro da Silva.

Agricultores participam da eleição

Comissão Eleitoral na apuração dos votos

Responsável pela matéria: Jocelino Dantas